Bicicleta elétrica é regulamentada no Brasil

DecisĂ£o do Conselho Nacional de TrĂ¢nsito, publicada na Ăºltima sexta-feira, torna equivalentes bicicletas tradicionais e e-bikes

Texto e fotos: E-leeze

A resoluĂ§Ă£o 465/2013, do Conselho Nacional de TrĂ¢nsito (Contran), determinou que as bikes elĂ©tricas devem ser igualadas Ă s bicicletas tradicionais. Na prĂ¡tica, a norma, que foi publicada em DiĂ¡rio Oficial na Ăºltima sexta-feira, altera a resoluĂ§Ă£o 315/2009, que equiparava as e-bikes aos ciclomotores. Com isso, as bicicletas elĂ©tricas ficam livres de taxas de licenciamento e carteira de habilitaĂ§Ă£o.


"Trata-se de uma grande conquista para os ciclistas e para a sociedade como um todo. As e-bikes jĂ¡ mostraram que sĂ£o uma excelente opĂ§Ă£o de mobilidade para as grandes cidades, tanto no uso para transporte quanto para o lazer", diz a gerente de Vendas da E-leeze - pioneira no mercado de bikes elĂ©tricas "premium" -, Ana Stier.
A prĂ³pria publicaĂ§Ă£o da resoluĂ§Ă£o no DiĂ¡rio Oficial afirma que a decisĂ£o leva em conta "a necessidade de apoio Ă s polĂ­ticas de mobilidade sustentĂ¡vel e a crescente demanda por opções de transporte que priorizem a preservaĂ§Ă£o do meio ambiente".
Entre as principais mudanças, encontram-se o limite de velocidade de 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas; dispositivo de controle de velocidade que reduza a alimentaĂ§Ă£o elĂ©trica progressivamente atĂ© cortĂ¡-la ao atingir 25 km/h; acionamento e funcionamento do motor exclusivamente por pedal, sem dispor de acelerador; e, por fim, motor auxiliar com potĂªncia mĂ¡xima de 350 Watts.
A nova regulamentaĂ§Ă£o, de acordo com Ana, segue o modelo europeu, que permite somente o pedal assistido - nos Estados Unidos, as e-bikes contam com acelerador. A principal diferença entre as normas, porĂ©m, estĂ¡ na potĂªncia do motor. "É interessante que haja regulamentaĂ§Ă£o dos motores de 350 watts, enquanto na Europa o limite Ă© de 250 Watts. O Brasil conta com cidades acidentadas, exigindo desempenho nas subidas, mas dentro dos padrões de segurança", afirma Ana.
ExpansĂ£o do mercado
A regulamentaĂ§Ă£o deve auxiliar na expansĂ£o do mercado das e-bikes no paĂ­s. De acordo com o Navigant Research, instituto especializado em anĂ¡lise de tecnologias limpas, as bikes elĂ©tricas devem ampliar suas vendas na AmĂ©rica Latina nos prĂ³ximos anos. Atualmente, estĂ£o concentradas na China - o equivalente a nove em cada dez vendas.
Os nĂºmeros indicam que o mercado mundial de e-bikes deve crescer a taxa de 3,1% nos prĂ³ximos sete anos. E a AmĂ©rica Latina, bloco no qual o Brasil apresenta um dos maiores mercados, apresenta potencial de aumento de 14,4% por ano.