Redução de IPI aumentou a arrecadação de impostos

Estudos da Anfavea mostram superávit de R$ 6 bilhões com aumento da arrecadação de outros impostos e taxas durante redução do IPI

Texto e gráficos: Anfavea

O incentivo governamental ao aumento das vendas de automóveis e comerciais leves, em vigência desde maio de 2012, permitiu excelentes resultados para os governos federal, estaduais e municipais. O incremento das vendas pela redução do IPI – com natural consequência sobre o preço para o consumidor – provocou o aumento da arrecadação de outros impostos e taxas governamentais, com superávit de mais de R$ 6 bilhões. Esta estimativa é da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, e foi divulgada na quarta-feira, 6, durante apresentação dos resultados mensais da indústria automobilística. 
A redução do IPI para automóveis e comerciais leves provocou uma perda para o Governo Federal de R$ 4,8 bilhões de reais no período de maio do ano passado – quando a alíquota foi reduzida – a outubro deste ano. Contudo, a arrecadação com outros impostos em âmbito federal, estadual e municipal, como PIS/COFINS, ICMS e IPVA, ficou R$ 6 bilhões maior, conforme comparativo entre a geração real e a hipótese de manutenção do IPI integral: 
Licenciamentos
Geração de impostos (R$ bilhões)
(mil unidades)
IPI
PIS/COFINS
Total federal
ICMS
IPVA
Total
Com redução do IPI (A)
5.362
7,348
22,061
29,410
27,752
6,938
64,100
Sem redução do IPI (B)
4.105
12,153
17,351
29,504
22,841
5,710
58,055
A – B
1.257
-4,805
4,710
-0,095
4,911
1,228
6,044

Para Luiz Moan Yabiku Junior, presidente da Anfavea, os cálculos clarificam os benefícios da redução do IPI: “De fato a arrecadação com o IPI foi menor em R$ 4,8 bilhões, mas nossas estimativas mostram que a arrecadação com os demais impostos não só compensou o valor como o superou em R$ 6 bilhões. Levaremos esta informação ao governo e vamos trabalhar para que o IPI fique no patamar atual em 2014 ou que seu ajuste seja o menor possível”. 
Mais ainda: a produção de mais de 1,2 milhão de unidades neste período gerou um aumento no consumo de produtos siderúrgicos, energia elétrica, autopeças, sistemas modulares, plásticos, borracha, além de aumentar o número de empregos direta e indiretamente e propiciar maior numero de licenciamentos, seguros, financiamentos, abastecimentos, trocas de óleo, pedágios, acessórios, uso de estacionamentos etc.

Encontro com Ministro da Fazenda
Na sexta-feira, 1º de novembro, Luiz Moan Yabiku Junior esteve reunido com o Ministro da Fazenda Guido Mantega e a manutenção dos atuais níveis do IPI foi um dos temas debatidos. Ao final do encontro Moan revelou que “o Ministro informou que o nível atual do imposto será mantido até 31 de dezembro e será ajustado a partir de janeiro”. 
O IPI reduzido entrou em vigor em maio de 2012, quando baixou de 7% para zero nos veículos com motorização de até 1000 cm³ e posteriormente, em 1º de janeiro de 2013, reajustado para 2% – mesma taxa para veículos utilitários. Segundo Moan o Ministro garantiu que estes níveis permanecerão assim até o fim do ano. 

Os automóveis de motorização de 1000 cm³ a 2000 cm³ também tiveram IPI reduzido em maio de 2012 de 11% para 5,5% para os flex e de 13% para 6,5% para os que só abastecem com gasolina. Em janeiro os flex foram reajustados para 7% e os de gasolina para 8%, alíquotas atuais e que também se manterão até 31 de dezembro.